PLURAL: os textos de Suelen Aires Gonçalves e Silvana Maldaner

Suelen Aires Gonçalves
Socióloga e professora universitária

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Acompanhamos com muita tristeza mais uma ação contra a dignidade humana das as mulheres, através do machismo estrutural no judiciário brasileiro, que se apresenta com nitidez no caso da jovem Mariana Ferrer em um processo de ataque a dignidade , tortura e humilhação contra a vítima de um estupro que teve coragem para denunciar seu agressor. Falo em coragem, pois temos um sistema tão perverso que as vítimas passam a serem culpadas de um crime que, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, só em 2019, foram registrados mais de 66 mil casos, o que significa cerca de um estupro a cada 8 minutos, contudo estima-se que o número real seja muito superior, pois muitas das vezes a violência não é denunciada.

O trâmite do processo foi marcado pela troca de delegados e promotores, sumiço de imagens e mudança de versão do acusado e do parecer da promotoria, o que demonstra o verdadeiro descaso com a proteção da jovem diante de seu agressor. A nitidez da injustiça está evidente no caso acima citado, pois tivemos uma sentença judicial favorável a estupradores, mesmo diante de provas, testemunhais do fato e um exame de corpo de delito que comprovou a violação. Com esse caso, a justiça brasileira contribui com a impunidade dos casos de violência contra meninas e mulheres. Ficou nítido que os operadores do Direito, no caso advogado, promotor e juiz, utilizam interpretações dentro da dogmática penal conforme lhes convém e cabe proteger interesses dos seus semelhantes. O pacto de manutenção de privilégios segue entre homens, brancos e ricos.

DESIGUALDADES ESTRUTURAIS

A onda do conservadorismo que ataca a dignidade da pessoa humana com o machismo e a misoginia mostra a sua cara outra vez. Não é de hoje, que casos como o de Mariana chegam até o sistema de justiça e tem um desfecho favorável ao violador. Temos muitos casos que nem tratamento no sistema de justiça temos a oportunidade de tê-los. Faça uma reflexão comigo, se Mariana fosse uma jovem, mulher negra e periférica teria seu caso analisado pelo sistema de justiça? Acredito que pouco provável. A Justiça reafirma as desigualdades estruturais de gênero, raça e classe no Brasil e precisa ser enfrentada, pois tais relações estruturam as relações sociais e reforçam a violência contra nossa dignidade e nossos corpos.

Tal decisão judicial abre precedente para casos de impunidade e precisa ser enfrentada. Uma das ações urgentes seria a responsabilização imediata dos envolvidos, tanto por ação (crime de estupro) quanto por omissão, bem como a posição do sistema de justiça como um todo. O sistema de justiça criminal revitimiza a mulher e um Estado omisso ou protetor de violadores torna-se um Estado Violador. #SilenciadasNuncaMais